Quais os meus direitos se eu pedir demissão em 2023

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Blaze: Influenciadores podem ser responsabilizados; especialista explica. Nem todos os influenciadores que promoveram o "jogo do aviãozinho", um dos inúmeros jogos de apostas oferecidos pela ...

Operando no Brasil desde 2019, a Blaze é uma plataforma de cassino virtual e apostas esportivas. Entre os jogos oferecidos pela empresa estão o Roleta, Blackjack, Slots Machines, Poker e o famoso foguetinho.

A primeira pergunta que será respondida nessa publicação é: quem é o dono da Blaze? E a resposta pode ser encontrada no próprio site da plataforma de apostas! A Blaze é uma casa de apostas operada pela Prolific Trade N.V., com número de registro da empresa 150731. Além disso, a empresa também conta com licença e número de licença ...

O país não estima o impacto dos terremotos por magnitude. Ele relata o quanto o chão treme, numa escala que vai de um a sete. E, na segunda-feira, o tremor em Ishikawa atingiu o máximo, sete.

Cristina Possamai Foto: Raul Baretta/Santos Nas últimas 24 horas, a marca Blaze voltou aos notíciarios em função de uma determinação da justiça para suspensão do site em todo o país. Entretanto, há quem esteja se perguntando o que é o caso Blaze e como a empresa fechou parcerias com Neymar e o Santos.

2.2. O árbitro não tem poder de execução da sentença arbitral c) Revela-se oportuno pontuar, desde logo, que o árbitro/ tribunal arbitral não está investido de competência para executar a própria sentença. A Lei Brasileira de Arbitra - gem preceitua que o árbitro é "juiz de fato e de direito" (artigo 18 da Lei nº 9.307/967),

Inicialmente cumpre ressalvar que, nos termos do artigo 31 da lei 9.307/1996 (Lei da Arbitragem), a sentença arbitral tem a mesma força de uma decisão judicial. Contudo, apesar de reconhecida a obrigação pelo árbitro, o poder de execução é exclusivo do Estado (Poder Judiciário).

O CPC-2015, no inciso III, do artigo 516, determina que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral, de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo.

Cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Condenação exarada pelo juízo da Infância e da Juventude. Cumprimento de sentença que compete ao juiz que proferiu a decisão exequenda. Aplicação do disposto no art. 516, II, do CPC. Vinculação entre o juízo da fase procedimental de conhecimento ao da satisfação do direito.

Tanto o Poder Judiciário quanto o juízo arbitral devem colaborar para viabilizar o regular andamento da execução, de acordo com o devido processo legal, garantindo ao exequente a satisfação de seu crédito em tempo hábil e, ao mesmo tempo, ao executado os meios adequados de defesa assegurados pelo ordenamento pátrio.

O saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terminou com liberação de R$ 23,6 bilhões para mais de 32,7 milhões de trabalhadores.A informação foi ...

O FGTS pode ter mudanças em 2024. A expectativa é de que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre a revisão do rendimento do fundo e de que o governo federal promova mudanças no saque-aniversário. Saque-aniversário do FGTS O saque-aniversário do FGTS está sendo discutido desde o começo de 2023, mas não houve mudanças até agora.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024 | Foto: reprodução. O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não é de todo o saldo da conta, mas de um percentual, que varia conforme o valor disponível: contas com até R$ 500 terão 50% do saldo liberado para ...

VEJA O CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DE 2024. Nascidos em janeiro - Saques de 2 de janeiro a 29 de março. Nascidos em fevereiro - Saques de 1º de fevereiro e 30 de abril. Nascidos em março ...

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de ...